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LEGISUS

Sistema de Cadastro e Consulta de Legislações do SUS


PESQUISA AVANÇADA

Últimas 20 inclusões

Atenção

Ao consultar sua legislação, verifique se ela não sofreu:
REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO ou RETIFICAÇÃO.
Consulte também o site do Saúde Legis, do Ministério da Saúde,
bem como os sites dos demais órgãos publicadores para verificar possíveis alterações.

PORTARIA Nº 6613 - Assinatura: 13/02/2025 - Diário Oficial da União: 32 - Publicação: 14/02/2025

Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento de incontinência urinária e diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, extinguindo a modalidade do copagamento do Programa.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
378
PORTARIA Nº 240 - Assinatura: 11/02/2025 - Diário Oficial da União: 31 - Publicação: 13/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
192
PORTARIA Nº 239 - Assinatura: 11/02/2025 - Diário Oficial da União: 31 - Publicação: 13/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
192
PORTARIA Nº 238 - Assinatura: 11/02/2025 - Diário Oficial da União: 31 - Publicação: 13/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
193
PORTARIA Nº 241 - Assinatura: 11/02/2025 - Diário Oficial da União: 31 - Publicação: 13/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
194
PORTARIA Nº 6609 - Assinatura: 12/02/2025 - Diário Oficial da União: 31 - Publicação: 13/02/2025

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
1339
PORTARIA Nº 6618 - Assinatura: 12/02/2025 - Diário Oficial da União: 31 - Publicação: 13/02/2025

Dispõe sobre a alteração do art. 1.110, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
193
PORTARIA Nº 237 - Assinatura: 10/02/2025 - Diário Oficial da União: 30 - Publicação: 12/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
194
PORTARIA Nº 236 - Assinatura: 06/02/2025 - Diário Oficial da União: 28 - Publicação: 10/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
193
PORTARIA Nº 235 - Assinatura: 05/02/2025 - Diário Oficial da União: 28 - Publicação: 10/02/2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
192
PORTARIA Nº 233 - Assinatura: 05/02/2025 - Diário Oficial da União: 27 - Publicação: 07/02/2025

Altera o Anexo da PortariaSAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, quedivulga a listados nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB..

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
192
PORTARIA Nº 234 - Assinatura: 05/02/2025 - Diário Oficial da União: 27 - Publicação: 07/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
192
PORTARIA Nº 230 - Assinatura: 04/02/2025 - Diário Oficial da União: 27 - Publicação: 07/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
195
PORTARIA Nº 231 - Assinatura: 04/02/2025 - Diário Oficial da União: 27 - Publicação: 07/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
194
PORTARIA Nº 232 - Assinatura: 05/02/2025 - Diário Oficial da União: 27 - Publicação: 07/02/2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos - RMS cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
1415
PORTARIA Nº 5850 - Assinatura: 06/12/2024 - Diário Oficial da União: 26 - Publicação: 06/02/2025

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
352
PORTARIA Nº 6590 - Assinatura: 03/02/2025 - Diário Oficial da União: 26 - Publicação: 06/02/2025

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
515
PORTARIA Nº 6568 - Assinatura: 27/01/2025 - Diário Oficial da União: 25 - Publicação: 05/02/2025

Altera a Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
196
PORTARIA Nº 2462 - Assinatura: 21/01/2025 - Diário Oficial da União: 25 - Publicação: 05/02/2025

Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024, que estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n.º 237, de 8 de março de 2023.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
195
PORTARIA Nº 3 - Assinatura: 31/01/2025 - Diário Oficial da União: 23 - Publicação: 03/02/2025

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração. Ref.: 25000.061325/2024-75.

MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
195

DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Ministério da Saúde
SAF/Sul – Trecho 02 – Lote 05/06 – Bloco F, Ed. Premium – Torre I, 2° andar
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